Empenho para cessão de servidores de outros órgãos à UFF

Realização de empenho estimativo relativo ao pagamento de despesas originadas em virtude da cessão de servidores de outros órgãos à Universidade Federal Fluminense.

Mapa do processo:

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Empenho para cessão de servidores de outros órgãos à UFF

Legislação

Base legal:

1) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2) Decreto n° 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
3) Portaria MEC nº 1.128, de 15 de dezembro de 2015;
4) Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011;
5) Parecer DRH/SAF nº 165, de 18 de julho de 1991;
6) Nota Técnica nº 381/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 19 de setembro de 2011;
7) Nota técnica nº 102/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15 de abril de 2013; e
8) Ofício Circular n° 69/SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001.

Habilitado para o SEI:

Sim

Termo de homologação:

Empenho para cessão de servidores de outros órgãos à UFF

Setor responsável:

Gerência Administrativa e Financeira

Tipo de processo:

Orçamento e finanças